Aviso legal

PROPRIETÁRIO DO DOMÍNIO
Ediciones de Arte y Bibliofilia, S. A. Sociedade inscrita no Registo Comercial de Biscaia, Tomo 4876, Livro 0, Fólio 73, folha BI50424, inscrição 1.

C/ Rúa Mayor 43-47, 1º dcha., 37008 Salamanca (Espanha)
Telefone: (+34) 944 770 301
Correio eletrónico: [email protected]

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O acesso e a utilização deste sítio Web estão sujeitos às condições descritas no presente aviso legal. Ao utilizar este sítio Web, o utilizador compromete-se a cumprir a legislação aplicável, incluindo a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE).

PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD), Ediciones de Arte y Bibliofilia, S. A., garante que os dados pessoais fornecidos através deste site serão tratados confidencialmente. Para mais informações sobre a gestão de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS
Todos os gráficos, textos, imagens e outros conteúdos deste sítio Web são propriedade exclusiva da cARTEm e estão protegidos pelos seguintes regulamentos:

  • Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Revisto da Lei da Propriedade Intelectual.
  • Lei 32/1988, de 10 de novembro, sobre as marcas.
    Lei 11/1986, de 20 de março, sobre Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade.


A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com os conteúdos deste sítio Web é estritamente proibida, exceto com a autorização expressa e por escrito de Ediciones de Arte y Bibliofilia, S. A.
O conteúdo deste sítio Web foi registado num Notário Público e no Registo da Propriedade Intelectual, garantindo a sua autenticidade e originalidade.
Em caso de infração, serão tomadas as medidas legais adequadas em conformidade com os regulamentos acima mencionados.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
Ediciones de Arte y Bibliofilia, S. A. reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações no conteúdo, design ou serviços oferecidos através deste sítio Web.

INFORMAÇÕES SOBRE COOKIES
Este sítio Web utiliza cookies próprios e de terceiros para assegurar o seu funcionamento e melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

DADOS DO COOKIE
Se tiver alguma dúvida ou reclamação, pode contactar-nos utilizando os dados fornecidos na secção inicial deste aviso legal.